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Professor Gilson Nunes cobra atitude política da CTB

Inconformado com a inércia das Confederações e Centrais Sindicais, o professor Gilson Nunes, Presidente da ASPRENNE, envia Ofício ao Presidente da Central dos Trabalahdores e Trabalhadoras do Brasil para que o mesmo solicite audiência com a Presidente Dilma, além de  outras personalidades. Para o professor, a CTB tem força o suficiente para mobilizar o meio político para que a PEC 54/99 seja aprovada. Leia Abaixo conteudo do documento.


 

Ofício nº  063/2014

 

                                                                      Campina Grande, 03 de julho de 2014.

 

 

 

Ilmº. Senhor ADILSON ARAÚJO

 

Presidente da CTB

 

 

 

 

 

 

 

Senhor Presidente,

 

 

 

 

 

Em 2006 a CUT – Central Única dos Trabalhadores, juntamente com em parceria com vários parlamentares do Partido dos Trabalhadores travaram uma luta nacional pela aprovação da PEC 54/99. A PEC em destaque reconhece a estabilidade no emprego de todo o servidor público que ingressou no serviço público municipal ou estadual entre o dia 06 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988, esta última data, data da promulgação da Constituição Federal, que retroagiu, desconsiderando a estabilidade de aproximadamente meio-milhão de trabalhadores.

 

 

 

Oportuno registrar que na esfera federal, todos os servidores que se encontravam nesse mesmo período de vácuo da constituição, foram automaticamente enquadrados no quadro funcional de estabilidade, com direito a progressão funcional, levando todas as vantagens para a aposentadoria, diferentemente dos servidores municipais e estaduais, a exemplo dos servidores dos Estados do Acre e de Minas Gerais, que o Supremo Tribunal Federal   decretou a demissão em massa, por se encontrarem em descompasso com a constituição, considerados de servidores não concursados, se antes da promulgação da Constituição não existia a prerrogativa do concurso público.

 

 

 

Lamentavelmente, a cada mudança de governo esses servidores são motivados sobre a sua estabilidade, prefeitos e governadores provocam o Ministério Público sobre a legalidade desses servidores excluídos do texto da Constituição, que recomenda pela demissão em massa e substituição dos mesmos através de concurso público, muitas vezes o concurso público é apenas uma farsa, pois muitos servidores desse período são demitidos e substituídos por outros sem experiência, apenas por ter trabalhado na campanha do político. Causando um prejuízo irreparável a cidadãos que doaram uma vida ao serviço público, muitos com até 55 anos de idade, prestes a uma aposentadoria, são jogados no meio da rua, a exemplo de 25 mil servidores públicos do Estado da Paraíba, que tal atitude causou grande comoção na população. 50% dos demitidos, muitos com até 26 anos de trabalho conseguiram ser reintegrados as suas funções graças ao trabalho de articulação política dessa entidade. As Centrais Sindicais e Confederações de Servidores praticamente permaneceram-se em silêncio durante todo esse tempo.

 

 

 

É preciso retomarmos a mobilização iniciada pela CUT, que em 2007 a PEC em tese foi levada a Ordem do Dia para aprovação. Infelizmente, emendas oportunistas foram apresentadas ao corpo da PEC, assegurando que, todo servidor público concursado com pelo menos 3 anos cedido a esfera federal ou Estadual, vindo de um quadro municipal ou estadual, passaria a ser enquadrado, recebendo salário referente ao novo quadro. Outra emenda rezava que, com a aprovação da PEC todo o servidor sem concurso que se encontrava no serviço público e que contasse com pelo menos com 10 anos de serviço prestado, passaria a ter sua estabilidade garantida. Os concurseiros saíram na luta pela derrota da PEC, detratada como “trem da alegria”, foi arquivada e sepultada, sepultando a vida de milhares de servidores, causando um dano a essa gente. Pois até hoje são tratados como prestadores de serviço, temporários ou pró-tempores. Os precarizados do direito, descriminados pelos próprios amigos de trabalho, o assédio moral, apenas por ter sido desconsiderados do texto da carta magna, batizada de Constituição cidadã.

 

 

 

Em 2008, esta entidade retomou a luta pela aprovação da PEC 54/99, de forma solitária, desconsiderada pelos sindicatos, pelas centrais e federações de trabalhadores. Desmistificou o preconceito que seria um grande trem de privilégio, mais o trem da gratidão e da justiça social, o trem de um reparo constitucional, o trem da estabilidade jurídica, reservada automaticamente aos servidores da esfera federal, que se as recomendações do Supremo e do Ministério Público, e do Próprio Tribunal de Constas da União for estendido aos funcionários da esfera federal, teria que exonerar aproximadamente 400 mil servidores públicos. Mas, o Termo de Ajustamento de Conduta expedidos por esses órgão só servem para os governadores e prefeitos. Precisamos urgentemente reparar essa dano constitucional, mesmo que tardiamente, mas é preciso fazer justiça a esses trabalhadores, principalmente na gestão de um governo que foi eleito pelos trabalhadores.

 

 

 

Hoje a PEC consta com seu texto original, foram desapensadas todas as emendas, pronta para entrar na Ordem do Dia, a qualquer momento, pois já conta com o apoio de 19 líderes de bancada, além do apoio de 95 deputados, que apresentaram requerimento, solicitando que a mesma seja incluída na Ordem do Dia. E que esta Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil não poderia ficar de fora dessa luta, até porque no mês de setembro de 2013, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, que foi possível contar com a presença de vários representantes dessa central.

 

 

 

Pelo exposto, vimos solicitar de Vossa Senhoria que encaminhe pedido de audiência com a Presidente Dilma, com o líder do Governo na Câmara, com o Ministro das Relações Institucionais, com o Líder do PT na Câmara e com o Presidente da Câmara dos Deputados, para discutir o tema aqui abordado. Não podemos mais arrastar essa injustiça até o fim da morte desses servidores, pois muitos omitem uma aposentadoria, esperando a compulsória, para não perder vantagens que não são computadas para efeito de aposentadoria, apenas por se encontrarem nesse quadro precarizado do direito. Essa Central pela qual esta Associação de Servidores é associada, conta com aproximadamente cinco mil servidores públicos, que acreditam na aprovação da PEC. Poderemos seguir o exemplo da PEC 111/11, que reconheceu a estabilidade da transposição dos Servidores dos Estados do Amapá e de Rondônia, hoje todos servidores federais. Segue anexo, documentação parlamentar.

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                               GILSON CRUZ NUNES

 

                                                       

 

                                                                                         Presidente da ASPRENNE

 

Continuem ligando para os gabinetes dos Deputados do PT - esses Deputados são os mais resistentes a aprovação da PEC - E é por que são o Partido dos Trabalhadores. Que partido?????

 

 






Assembleias de MG e do Acre unem forças pela PEC 54/99

 

Em visita à ALMG, deputados acrianos pedem apoio de Minas e defendem proposta que garante estabilidade a servidores.

 

A proposta garante estabilidade aos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso entre 1983 e 1988 - Foto: Raíla Melo

Deputados do Acre se reuniram com a deputada Rosângela Reis (Pros) e com o deputado João Leite (PSDB), na tarde desta segunda-feira (9/6/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para cobrar a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 54/99 na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.

Essa proposição dispõe que o pessoal em exercício não admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. Segundo a Agência Câmara, ela garante estabilidade aos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso entre 1983 e 1988.

Como resultado da reunião, foi encaminhada a elaboração da Carta de Belo Horizonte, documento que será assinado por parlamentares dos dois Estados a favor da proposta. Além disso, foi acordado um indicativo de audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com a presença de deputados estaduais e das bancadas mineira e acriana em Brasília.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Moisés Diniz (PCdoB), disse que já houve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucionais a Lei Complementar 100, de 2007, de Minas Gerais, e a Emenda 35, no Acre. Ambos são os únicos Estados brasileiros que já receberam a decisão da Justiça, para a qual não cabe mais recurso.

A decisão do STF atingiu cerca de 98 mil servidores estaduais em Minas e 11 mil no Acre, que tiveram a demissão decretada por terem ingressado no serviço público sem concurso, segundo a Agência Câmara.

“Em São Paulo há 230 mil servidores nessa situação, assim como 8 mil no Amazonas. Como esses processos ainda não chegaram ao STF, esses e outros Estados ainda não despertaram para o problema, que virá”, afirmou Moisés Diniz. Em todo o País são cerca de 500 mil servidores que entraram no serviço público sem concurso entre 1983 e 1988.

Moisés Diniz veio acompanhado da deputada Marileide Serafim (PSL) e dos deputados Denilson Segóvia (PEN), Gilberto Diniz (PTdoB), Major Rocha (PSDB) e Manoel Moraes (PSB). De acordo com Major Rocha, a decisão do STF causa impacto muito grande para a economia do Acre, onde o Governo do Estado é o maior empregador local.

A deputada Rosângela Reis lembrou que o debate foi iniciado a pedido dos servidores para discutir a PEC 54/99. "Já aprovamos alguns requerimentos para encaminhar ofícios ao Congresso. Nesse contexto, soubemos da luta de vocês e, agora, vamos juntos trabalhar para levar a discussão à Câmara e ao Senado”, destacou.

“Queremos nos juntar a vocês para vencer essa luta, que se tornou uma questão de justiça. A Constituição não coloca a vida em segundo lugar”, ressaltou o deputado João Leite, dirigindo-se aos deputados do Acre.

O deputado Moisés Diniz observou que há muita desinformação em torno da PEC 54/99. Segundo ele, no início da proposta havia muitos pontos "indecentes", como a efetivação de assessor parlamentar sem concurso e com dez anos de serviço. “Hoje foram retiradas todas essas ilegalidades”, disse.

De acordo com o diretor de Processo Legislativo da ALMG, Sabino Fleury, é preciso encontrar uma solução dentro da legalidade. “A situação é difícil. A PEC 54/99 já tem parecer pela rejeição no Congresso, onde está em discussão há 15 anos. Isso mostra a dificuldade”, alertou. Professor Gilson Nunes,  aproveita o oportunidade, mesmo distante, pois não esteve presente a esse momento  para esclarecer que   “o Senhor Sabino Fleury está mais que equivocado, carece de atualização, pois a PEC hoje conta com o apoio de 99% dos  líderes do congresso, e existe uma Perspectiva otimista para que a PEC seja aprovada. Essa dificuldade que o mesmo coloca é algo do passado, já superado. Hoje o entendimento é outro, mais passaram-se 15 anos e o Senhor Sabino permaneceu ligar aos entraves do passado”. (Grifo da ASPRENNE)

Também participaram da reunião sindicalistas dos dois Estados. Uma caravana de representantes de servidores veio de Timóteo (Vale do Aço).

Pronta para votação - Em reunião da Comissão do Trabalho ocorrida no último dia 29 de maio, deputados e servidores públicos lembraram que a PEC está pronta para votação desde 2007 e irá regularizar a situação de 500 mil trabalhadores não-concursados que ingressaram no serviço público entre 1983 e 1988. A proposta modifica o artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, que garantiu a estabilidade somente dos funcionários que já estavam em exercício há pelo menos cinco anos no momento de sua promulgação, em 1988.

Fonte: www.almg.gov.br – 09 de junho de 2014

 


Audiência Pública em apoio a PEC 54/99 em Minas Gerais,  coroada de êxito




A iniciativa de promover a Audiência Pública, foi de autoria do Deputado mineiro Celinho do Sinttrocel, que teve início pontualmente às 9:30, do dia 29 de maio de 2014. Na direção dos trabalhos a Deputada Rosângela Reis, Presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e Assistência Social da ALMG, que fez questão  de convidar para compor a mesa dos trabalhos o Professor Gilson Nunes – Presidente da Associação dos Servidores públicos das Regiões Norte/Nordeste, Valério Valente – Diretor da Nova Central Sindical, Nelson Antonio – Presidente da Associação dos Atingidos pela ADI 3842, Marcos Leandro – Presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado de Minas Gerais e Israel Passos – Presidente do sindicato dos Servidores Municipais da cidade de Timóteo do Estado de Minas Gerais.

 

A Presidente da comissão, a Deputada Rosângela Reis, introduziu os trabalhos falando da importância do papel social da PEC 54/99, que para a mesma ainda era algo estranho a muitos parlamentares, poucos os políticos têm conhecimento da importância do papel social da PEC em debate, e que aquela sessão seria um momento oportuno para tomarmos conhecimento e de tomada de decisões, o parlamento mineiro não poderia se esquivar de um processo de grande relevância social de ampara a milhares de trabalhadores, inclusive no Estado de Minas Gerais. Posteriormente passou a palavra ao autor do requerimento da audiência, o Deputado Celinho do sinttrocel:  Para o parlamentar, todo esse descaso em relação a precariedade jurídica dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 6 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988 não era uma irresponsabilidade do gestor público, pois naquele período não existia a prerrogativa do concurso público, os servidores foram contratados por uma necessidade da gestão. E se estão a tanto tempo no serviço público não foi por má fé, mais que os mesmo foram usados por muitos gestores como massa de manobra para atender os interesses dos gestores e com a aprovação da constituição de 1988 foram esquecidos, hoje maltratados como servidores precarizados. É preciso corrigir um equívoco promovido pelos constituintes, que por excesso de zelo a carta magna, prejudicou aproximadamente meio-milhão de servidores,  hoje muitos, com 50 a 60 anos prestes a uma aposentadoria e são atacados pelos governantes de plantão que ordena a demissão dessa gente. Por pura perseguição política.

 

Posteriormente, a palavra foi facultada ao Professor Gilson Nunes, que aproveitou a oportunidade para fazer uma retrospectiva do trabalho realizado na Câmara dos Deputados em Brasília pela aprovação da PEC 54/99. Inicialmente ele agradeceu a iniciativa do parlamentar mineiro que requereu a audiência e a condução dos trabalhos da presidente daquela comissão. Para o Professor, o discurso do Deputado Celinho foi mais que pertinente, foi contundente, coerente com uma realidade silenciada pela constituição. O professor falou que em virtude das demissões realizadas na gestão do governo do PT no Pará em 2006, houve uma frente de servidores que descobriu a importância do papel social da PEC 54/99 que sendo aprovada poria fim ao trauma da demissão naquele estado, que se espalhava por diversos estados: Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Piauí. Aproveitou para fazer duras críticas ao governador da Paraíba que havia se comprometido em 2010 que não iria perseguir esses trabalhadores, mas que contraditoriamente, no segundo dia de governo foi ao Ministério Público pedir a benção ao Promotor e assinar o Termo de Ajustamento de Conduta para jogar no meio da rua 25 mil servidores públicos sem piedade, desconsiderando o tempo de serviço dos mesmos, foi posto para fora pessoas com até 25 anos de serviço prestado ao Estado.

 

Os demais representantes presentes fizeram um discurso de apoio a luta e se comprometeram de se engajarem no movimento, e que o momento era oportuno, além de elogiar o trabalho do professor Gilson Nunes. Para surpresa dos presentes, a presidente da comissão anunciou que no dia 10 de junho haverá uma outra Audiência Pública, mais essa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, e que diante mão todos estavam convidados e que seria necessário o participação de Deputados Federais de Minas Gerais e da participação das diversas entidade e também dos servidores.

 

Uma caravana de servidores da cidade de Timóteo esteve presenta a audiência, todos paramentados com camisetas com o lema: PEC 54/99 – aprovação já. Todos estão prontos para a guerra e se comprometeram de retornar no dia 10 de junho para o grande momento. Também existe a possibilidade de sair uma caravana com 5 ônibus, lotados de servidores para irem até Brasília cobrar uma postura dos parlamentares, principalmente dos deputados do PT, pelo qual o Professor Gilson Nunes, teceu diversas crítica, não compreendia como um governo dos trabalhadores não havia reparado uma injustiça jurídica há 14 anos, tempo que o PT é governo. E que dos 89 Deputados Federais apenas 10 deputados haviam requerido a PEC para inclusão na Ordem do Dia.

 

O Professor Gilson aproveitou o momento para entregar ao presidente da comissão, a Deputada Rosângela Reis, documento protocolado na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados com o apoio de 19 líderes partidários, inclusive com o apoio do líder do PT, o Vicentinho. O que faltava era uma atitude política para colocar a PEC em votação e garantir a estabilidade de meio-milhão de servidores públicos esquecidos pela constituição Federal, e que o PT fingem em desconhecer essa injustiça. Mas, o momento é oportuno, até porque eles aprovaram no mês de maioq2014 a PEC 111/11 – que se assemelha ao conteúdo da PEC 54/99.

 

Para tanto o professo Gilson continua cobrando dos servidores que insistam, ligando para os gabinetes dos deputados do PT, pois a aprovação só depende deles. É preciso saber se este governo defende os interesses dos trabalhadores se é um partido traidor dos trabalhadores. O momento é de prova, que faça valer a ideologia do partido. Continuem ligando e cobrando, eles ganham muito bem para estarem lá para defender os nossos direitos. Mobilizem os seus amigos para participarem da audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais  - dia 10 de junho, pela manhã. Leve seu cartaz, leve sua faixa, o momento é agora.

 

Relação com telefones dos Deputados do PT continua abaixo dessa matéria. Insista, ligue para eles. Faça sua parte, o momento é agora.



Pressão geral pela aprovação da PEC 54/99.

 


Não espere mais pela garra do Professor Gilson Nunes, ele fez a parte dele, agora resta você ligar para os Deputados do PT, a aprovação da PEC 54/99 depende só e somente só do apoio deles. Veja abaixo a relação com telefones. Ligue, eles ganham muito bem para os representar, cobre por isso.

 

Afonso Florenço - PT da Bahia - 061 - 3215-5481

Alessandro Molon - PT do Rio de janeiro - 061 - 3215-5652

Amauri Teixeira - PT da Bahia - 061 - 3215-5237

André Vargas - PT do Paraná - 061 - 3215-5923

Angelo Vanhoni - PT do Paraná - 061 - 3215-5672

Anselmo de Jesus - PT de Rondônia - 061 - 3215-5848

Arlindo Chinaglia - PT de São Paulo - 061 - 3215-5966

Artur Bruno - PT do Ceará - 061 - 3215-5467

Assis Carvalho - PT do Piauí - 061 - 3215-5909

Assis do Couto - PT do Paraná - 061 - 3215-5428

Benedita da Silva - PT do Rio de Janeiro - 061 - 3215-5330

Beto Faro - Parabéns, já apresentou o requerimento. Esse é da gente, defende trabalhador. Ligue para parabenizá-lo. 061 - 3215-5723

Biffi - PT de Minas Gerais - 061 - 3215-5260

Bohn Bass - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5269

Cândido Vacarezza - PT de São Paulo - 061 - 3215-5858

Carlos Zarattini - PT de São Paulo - 061 - 3215-5808

Claudio Puty - PT do Pará - 061 3215-5480

Dalva Figueiredo - PT do Amapá - 061 - 3215-5704 - A grande baluarte que aprovou a PEC 111/2011, que reconheceu a estabilidade dos servidores do Amapá e Rondônia, hoje servidores da União, aqueles que haviam ingressado sem concurso até 1993. Parabéns, ela apresentou requerimento para Ordem do Dia. Vamos continuar ligando para os outros.

Décio Lima - PT de Santa Catarina - 061 - 3215-5218

Devanir ribeiro - PT de São Paulo, esse merece o nosso apreço, já apresentou requerimento.

Dr. Rosinha - PT do Paraná - 061 - 3215-5474

Edson Santos - PT do Rio de Janeiro - 061 - 3215-5402

Erika Kokay - PT do Distrito Federal - Essa merece o nosso apreço. Já apresentou requerimento em apoio a PEC 54/99

Eudes Xavier - PT do Ceará - 061 0 3215- 5580

Fátima Bezerra - PT do Rio Grande do Norte - 061 - 3215-5236

Fernando Ferro - PT de Pernambuco - 061 - 3215-5427

Francisco Chagas - PT de São Paulo - 061 - 3215-5611

Francisco Praciano - PT do Amazonas - 061 3215-5803

Gabriel Guimarães - PT de Minas Gerais - 061 - 3215-5821 - Esse merece o nosso respeito, apresentou requerimento em apoio a PEC 54/99

Geraldo Simões - PT da Bahia - 061 - 3215-5446

Helcio Silva - PT de São Paulo - 061 - 3215-5542

Henrique Fantana - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5256

Iara Bernardi - PT de São Paulo - 061 - 3215-5548

Iriny Lopes - PT do Espírito Santo - 061 - 3215-5469 - Esta está de Parabéns, respeita trabalhador, apresentou requerimento em apoio a PEC 54/99

Janete Rocha Pietá - PT de São Paulo - 061 - 3215-5578

Jesus Rodrigues - PT do Piauí - 061 - 3215-5706

João Paulo Lima - PT de Pernambuco - 061 - 3215-5360

Jorge Bitar - PT do Rio de Janeiro - 061 - 3215-5232

José Airton - PT do Ceará - Parabéns, esse merece o nosso apreço, apresentou requerimento em apoio a PEC 54/99

José Guimarães - PT do Ceará - 061  - 3215-5967

José Mentor - PT de São Paulo - 061 -  3215-5502

Josias Gomes - PT da Bahia - 061 - 3215-5642

Leonardo Monteiro - PT de Minas Gerais - esse merece o respeito de todos os servidores do Brasil, apresentou requerimento de apoio a PEC 54/99.

Luci Choinacki - PT de Santa Catarina - Esse merece o nosso respeito, apresentou requerimento de apoio a PEC 54/99.

Luiz Alberrto - PT da Bahia - 061 - 3215-5954

\luiz Couto - PT da Paraíba - 061 - 3215-5442

Luiz Sérgio - PT do Rio de Janeiro - 061 - 3215-5409

Magela - PT do Distrito Federal - 061 - 3215-5941

Márcio Macedo - PT de Sergipe - 061 - 3215-5654

Marco Maia - PT do rio Grande do Sul - 061 - 3215-5964

Marcon - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5569

Margarida Salomão - PT de Minas Gerais - 061 - 3215-5276

Maria do rosário - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5312

Maria Lúcia prandi - PT de São Paulo - 061 - 3215-5344

Miguel Correa - PT de Mibas Gerais - 061 - 3215-5627

Miriquinho Batista - PT do Pará - 061 - 3215-5435

Nelson Pellegrino - PT da Bahia - 061 - 3215-5826

Newton Lima - PT da Bahia - 061 - 3215-5805

Nilmário Miranda - PT de Minas Gerais - 061 - 3215-5318

Odair Cunha - PT de Minas Gerais - 061 3215-5556

Padre João - PT de Minas Gerais - Parabéns, apresentou requerimento, além de proferir discurso em plenário pela aprovação urgente da PEC. O mesmo deverá participar de audiência pública dia 10 de junho na Assembleia legislativa de Minas Gerais.

Padre Ton - PT de rondônia - 061 3215-5280

Paulão - PT de Alagoas - 061 - 3215-5366

Paulo Pimenta - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5552

Paulo Texeira - PT de São Paulo - 061 - 3215-5281

Pedro Eug~enio - PT de Pernambuco - 061 - 3215-5902

Pedro Uczai - PT de Santa Catarina - 061 - 3215-55229

Pepe Vargas - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5545

Policarpo - PT do Distrito Federal - 061 - 3215-5352

Reginaldo Lopes - PT de Minas Gerais - 061 - 3215-5426

Renato Simões - PT de São Paulo - 061 - 3215-5358

Rogério Carvalho - PT de Sergipe - 061 - 3215-5641

Ronaldo Zulke - PT do Rio Grande do Sul - 061 - 3215-5641

Rubens Otoni - PT de Goiás - 061 - 3215-5501

Rui Costa - PT da Bahia - 061 - 3215-5576

Ságuas Moraes - PT do Mato Grosso - 061 - 3215-5371

Sibá Machado - PT do Acre - Esse merece o nosso respeito, apresentou requerimento solicitando que a PEC 54/99 entre na ordem do dis, até porque a PEC sendo aprovada irá por fim a demissão dos 11 mil servidores do Estado do Acre.

Taumaturgo Lima - PT do Acre - 061 - 3215-5945 - Precisa seguir o exemplo do Deputado Sibá Machado.

Valmir Assunção - PT da Bahia - 061 - 3215-5739

Vander Loubet - PT de Minas Gerais - Esse merece o nosso respeito, apresentou requerimento em apoio oPEC %$/99.

Vanderlei Siraque - PT de São Paulo - Esse merece o nosso respeito, apresentou requerimento em apoio a PEC 54/99.

Vicente Cândido - PT de São Paulo - 061 - 3215-3215-5819

Vicentinho - PT de são Paulo - 061 - 3215-5740 - Como líder da Bancada, assinou termo de apoio parlamentar em apoio a PEC 54/99. Mandou assessoria formular parecer sobre a memsma para apreciação da bancada. Extremamente acessível e entusiamado pelo assunto. ficou assustado com o número de servdores que aguarda pela aprovação da mesma.

Waldenor Pereira - PT da Bahia - 061 - 3215-5807

Weliton Prado - PT de Minas Gerais - 061 - 3215-5862

Zé Geraldo - PT do Pará - 061 - 3215-5366

Zeca Dirceu - PT do Paraná - 061 - 3215-5571

Zezeu Ribeiro - PT do Paraná - 061 - 3215-5571

 

Pressão geral nesses Deputados, eles ganham muito bem para defender os nossos direitos. Cobre, você faça a sua parte, se não cobrar, eles lhes ignoram. Você só existe na hora do voto. Vamos dá o troco a essa gente. As eleições se aproximam.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                       

                                                                                         

PEC 54, aprovação, depende de você


É isso mesmo. O Professor Gilson Nunes vem aqui chamar a sua

atenção para que você cobre de todos os Deputados Federais do PT o apoio pela aprovação da PEC 54/99, solicitando que os mesmos apresentem requerimentos - a inclusão da PEC na Ordem do Dia. Saiba o motivo abaixo.

 

A bancada do PT na câmara é a maior, e sem o apoio desses parlamentares fica inviável a aprovação de qualquer matéria. É uma bancada bastante conservadora, 88% dos deputados do PT rezam na cartilha do governo, infelizmente, o governo dos trabalhadores não tem feito jus a ideologia do primórdio de sua história, se perdeu na curvatura do poder.

 

Felizmente, depois de quatro anos, no dia 23 de abril de 2014, eles aprovaram por unanimidade a PEC 111/2011, que o conteúdo se assemelha ao da PEC 54/99, com isso abre um precedente positivo para que eles aprovem nossa PEC. Logo, estamos próximos a aprovação, vai depender agora de você. Saiba o por quê!

 

Já contamos com o apoio de 19 líderes de partidos, todos com simpatia a aprovação da matéria, até mesmo o líder do PT, o Vicentinho também assinou. Além de contarmos com a apresentação de requerimentos de parlamentares do PT solicitando a inclusão para Ordem do Dia, a exemplo dos Deputados: Erika Kokay, Luci Choinaoki, Vanderley Siraque, José Airton, Gabriel Guimarães, Leonardo Monteiro, Vander Loubert, Sibá Machado e Iriny Lopes. No dia 24 de abril/14, o Professor Gilson Nunes, acompanhado pelos Técnicos do Tribunal de Justiça do Pará Drª Suely Paiva e o Dr. Jaime, foram recepcionados pelo líder do PT na câmara, o Vicentinho, que prontamente acionou a assessoria da presidência para providenciar um parecer sobre a nossa PEC, após a audiência com o Vicentinho, fomos recebidos pelo Assessor Marcus Antônio para maiores esclarecimentos e orientações. Pelo qual se comprometeu de entrar em contato com o Ministro das Relações Institucionais para poder fundamentar o parecer. No momento,  o Professor Gilson esclareceu que já havia sentado com Otávio técnico do Ministério do Planejamento pelo qual se colou favorável a matéria e não compreendia como esse assunto ainda não tinha sido resolvido pelos deputados.

 

Para fechamos  o  trabalho com chave de ouro, a DeputadaFederal Nilda Gondim, da Paraíba, fez questão de levar a Drª. Suelly Paiva ao plenário da câmara para falar pessoalmente com o Líder do Governo, o Deputado Arlindo Chinaglia, que foi extremamente solícito ao assunto e informou que havia sobre sua mesa documento da ASPRENNE para ser despachado.

 

Já quer no mês de março já havíamos entregue em mãos 19 assinaturas de lideranças ao Presidente da Câmara Henrique Alves, aproveitamos para passar na sua Assessoria e pedir uma cópia do documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa, para podermos conversar pessoalmente com a Assessoria do Senador Jorge Viana do Acre, já que havíamos nos comprometidos com ele que daríamos retorno. Sentamos com seus assessores e deixamos todos os encaminhamentos, solicitando que o mesmo agendasse uma audiência com Arlindo Chinaglia para discutirmos o assunto, com a presença do senador, é claro. Pois é do interesse do mesmo, já que a PEC sendo aprovada irá resolver a problema da demissão dos servidores estaduais não apenas  do Acre, como também de Minas Gerais, Ceará,  Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia, Espirito Santo, Rio Grande do Norte e da Paraíba.

 

Mediante narrativa, o trabalho do professor foiconcluso, restando apenas você fazer a sua parte, ligando insistentemente para os deputados do PT, e cobrando, eles estão lá para trabalhar a seu favor, e não se manter no silêncio, perpetuando uma injustiça. Professor Gilson poderá voltar a Brasília, mas isso vai depender de sua colaboração financeira: Banco do Brasil – Agência 5892-0 – Conta corrente: 4315-X. Se você puder comprar a passagem do professor com suas milhas, é só ligar para ele repassar os dados pessoais e a data da viagem. Tudo agora dependerá exclusivamente de você.

 

Acesse o site da câmara e procure os telefones dos deputados da bancada do PT, éfácil.

 

 

 

 

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SESC/Paraíba celebra convênio com ASPRENNE:   confira os benefícios

Seja um sócio da ASPRENNE e usufrua  do convênio SESC/PB

Os Servidores da Prefeitura de Campina Grande e os Servidores do Estado, filiados a Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste -  ASPRENNE,  já podem ter acesso aos benefícios oferecidos pelo  SESC/PB  com atendimento em João Pessoa e Campina Grande.

Para tanto, deve solicitar primeiramente a ASPRENNE uma declaração de sócio, que pode ser requerida pessoalmente:  Rua Afonso Campos, 152 – Centro – Campina Grande – PB – CEP 58400-235 – Fone: 083 3321-7362

De posse da declaração de sócio da ASPRENNE,  apresentar cópias de RG, CPF, 1 foto 3x4 atualizada e comprovante de residência. Para os dependentes – esposo e filhos até 21 anos RG, CPF, 1 foto 3x4 atualizada e certidão de casamento – Já os filhos: certidão de nascimento ou RG e CPF, além de 1 foto 3x4 atualizada. O pai ou a mãe pode também participar do convênio, para tanto deve apresentar RG, CPF e 1 foto 3x4 atualizada e comprovante de residência. A carteira será entregue imediatamente sob uma taxa de anuidade de R$ 12,00 por pessoa. A segunda via da carteira, o valor dobra: R$ 24,00.

  • A carteira tem validade por 1 ano e só pode ser usada no Estado da Paraíba. Em viagens programadas pelo SESC para fora do Estado a carteira tem validade sim. Podendo ser renovada mediante confirmação da atualização do contrato.

Quais os benefícios oferecidos pelo SESC?

1 – Para acesso ao  Parque Aquático de Campina Grande aos Domingos e feriados – O conveniado pagará um ingresso de R$ 10,00, e  mais uma taxa de R$ 5,00 por pessoa se for usar a piscina, referente ao exame médico (com validade  de um mês). Crianças até cinco anos não paga entrada, mais pagará uma taxa de exame de R$ 1,00 (com validade de um mês).   Para  Unidade de Lazer do SESC Gravatá em João Pessoa, o ingresso custa R$ 10,00: só funciona  aos sábados, domingos e feriados, mais uma taxa de R$ 5,00 se for usar a piscina, para o exame médico. É uma área de 22 hectares de preservação ambiental, proporcionando diversas atividades ao ar livre, além de trilhas ecológicas, rapel, mountain bike e banho de piscina.

 Nossos cursos de ginástica, hidroginástica, vôlei, natação, violão, pacotes de viagens,  entre outros.

SESC Campina Grande

Saúde:

– Clínica Odontológica. A consulta custa apenas R$ 30,00 e o valor total do tratamento pode ser dividido no cartão hipercard em até 10x e Visa e Master 3x. Extração, aplicação de fluo e tratamento de canal.

Educação:

-  Curso Supletivo 1º e 2º graus que funcionam nos turnos da tarde e noite gratuitamente. O pretendente deve  comprovar que sua família recebe até 3 salários mínimos. Cada série com duração de seis meses, de forma presencial.

 

Esporte:

Natação 1: Mensalidade R$ 15,00 – Um dia por semana

Natação 2: Mensalidade R$ 23,00 – Dois dias por semana

Natação 3: Mensalidade R$ 30,00 – Três dias por semana

Hidroginástica 1: Mensalidade R$ 23,00 – Dois dias por semana

Hidroginástica 2: Mensalidade R$ 30,00 – Três dias por semana

Ginástica aeróbica: Mensalidade R$ 45,00 – Três dias por semana – 2 dias: R$ 30,00

Voley: Mensalidade R$ 23,00 – Um dia por semana – duas horas de atividade

Futsal: Mensalidade R$ 23,00 – Duas horas aula

Atividades ergométricas 1: Mensalidade R$ 30,00 – Dois dias por semana (Bicicletas e esteiras ergométricas)

Atividades ergométricas 2: Mensalidade R$  45,00 – Três dias por semana (Bicicletas e esteiras ergométricas)

Obs: A matrícula será equivalente a 50% do preço da mensalidade mais a primeira mensalidade. Mais a taxa de exame para uso da piscina.

-  Cursos de violão e teclado (Aguardar abertura de novas turmas – 3314-5800): R$ 30,00 – Tarde e noite   

Biblioteca: Só funciona nos horários das 8:00 às 19:00,  de segunda  a sexta.  Para ter acesso aos empréstimos dos livros, o conveniado deverá fazer um cadastro anual e por isso pagará uma taxa de R$ 10,00. Para ter acesso, não pagará nenhuma taxa.

Telefones para contatos: 3337-2289 – 3337-1991

SESC Açude Velho – rua: Paulo de Frontim, 168 - Catolé

Em Campina Grande, eles só aceitam o cartão hipercard

Maiores informações: 083 3341-5800  - SESC CENTRO

 Obs. Para os cursos de Natação e hidroginástica devem ser observado as seguintes exigências:

1 – Crianças até 10 anos é exigido inspeção de pele e um atestado médico de aptidão física;

2 – Crianças a partir de 11 anos é exigido inspeção de pele, atestado médico de aptidão física e sumário de urina.

3 – A partir dos 14 anos, se do sexo feminino, é exigido inspeção de pele, atestado médico de aptidão física, sumário de urina e citológico.

4 – A partir dos 35 anos é exigido um eletrocardiograma ou teste ergométrico com laudo médico.

 

Obs. Para as demais atividades físicas fora da piscina é exigido apenas atestado  médico de aptidão física.

Hotel a Beira-mar: SESC Cabo Branco – João Pessoa.

 

Centro de Turismo e Lazer SESC Cabo Branco fica a 22 km do Aeroporto Castro Pinto e a 08 km da Rodoviária de João Pessoa.

O acesso de transporte coletivo do aeroporto são os ônibus da linha Almeida e Wilson até a rodoviária. No terminal rodoviário, pegar o ônibus da Linha Marcus da Silva “Cabo Branco” n. 507.  

  • As RESERVAS são feitas por ordem de chegada dos e-mails;
  • As confirmações de reservas estão condicionadas a disponibilidade de vagas no Centro de Turismo e Lazer;
  • A diária inclui o café da manhã servido no Restaurante do Comerciário;
  • Check-in (entrada) – 14h;
  • Check-out (saída) – 12h;
  • O Centro de Turismo e Lazer SESC Cabo Branco atende, prioritariamente, ao trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus dependentes, com a carteira do SESC atualizada;
  • Para atender a grande demanda para hospedagem, priorizamos atender aos Comerciários e Dependentes que não se hospedaram durante o ano em curso;
  • A reserva é intransferível. Em caso de desistência informar ao setor de reserva para realizar o processo de cancelamento;
  • Não aceitamos comprovantes de depósito feito em terminais de auto atendimento (envelopes);
  • Independente do número de solicitações, só disponibilizamos até 02 (dois) apartamentos para cada família e com permanência máxima de até 07 (sete) diárias consecutivas;
  • Para acomodações nos apartamentos, serão permitidos no máximo 04 (quatro) pessoas, sendo o 4° cliente acomodado em berço ou sofá cama;
  • Para crianças de 00 a 05 anos, quando hospedados no mesmo apartamento dos pais, estes não pagarão diárias; Crianças e adolescentes de 06 a 11 anos, quando hospedados no mesmo apartamento dos pais, pagarão a diária de R$ 20,00 (vinte reais), independente da categoria.
  • Não informamos o número do apartamento reservado;
  • É terminantemente proibido o acesso de visitantes aos apartamentos;
  • Não é permitido pendurar roupas ou outros objetos nas varandas dos apartamentos;
  • As tomadas de energia elétrica existentes, estão ligadas em 220 volts;
  • Não é permitido trazer para o recinto do Hotel e nele manter por qualquer tempo, animal de qualquer tipo, tamanho ou raça;
  • Os pagamentos são feitos através de depósito bancário, transferência, espécie, cartões VISA e MASTERCARD – parcelado em até 3(três) vezes. Cartão HIPERCARD parcelado em até 10 (dez) vezes;
  • As solicitações de reservas para 2014 estão abertas, EXCETO para as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais conforme tabela abaixo:

Períodos

Descrição

Data para Solicitação

De 01 a 05/03/2014

Carnaval

05 de Novembro de 2013

De 18 a 22/04/2014

Páscoa e Tiradentes

14 de Janeiro de 2014

De 01 a 04/05/2014

Dia do Trabalho

04 de Fevereiro de 2014

De 13 a 30/06/2014

Festejos Juninos

11 de Março de 2014

De 05 a 07/09/2014

Independência do Brasil

06 de Maio de 2014

De 10 a 12/10/2014

Dia das Crianças

10 de Junho de 2014

De 31/10 a 02/11/2014

Finados

08 de Julho de 2014

De 14 a 16/11/2014

Proclamação da República

08 de Julho de 2014

De 24 a 26/12/2014

Natal

09 de Setembro de 2014

De 30/12/14 a 04/01/2015

Réveillon

09 de Setembro de 2014

OBS.: Serão aceitas as solicitações enviadas a partir das 8 horas da manhã (horário de Brasília) da data determinada na tabela acima.

As solicitações devem ser feitas através do preenchimento completo do formulário de pré-reserva.

O preenchimento do formulário NÃO GARANTE A RESERVA. A mesma será confirmada por e-mail pela Central de Reservas, de acordo com a disponibilidade e chegada das solicitações.
Após confirmação de reserva é obrigatório depósito de 50% do valor total da reserva até o período informado na confirmação da mesma.

A reserva pode ser efetuada no site: www.sescpb.com.br – Maiores informações: 083 – 3219-3400

 

              

 

O valor do pacote pode ser dividido nos cartões hipercard (10x) e visa máste (3x) os pacotes incluem hospedagem e alimentação. Todos as viagens,  via terrestre,  e saída,  sempre da frente do SESC Centro de João Pessoa.

- Maiores informações ligar para 083 3208-3161 – 3208-0002 – reservas@sescpb.com.br

 

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ASPRENNE recebe voto de aplausos

É notório o papel que a ASPRENNE tem desempenhado frente aos Servidores do Brasíl, mas especificamente aos servidores da Prefeitura de Campina Grande, quando em 2011, conseguiu arquivar o processo de demissão de mais de 1780 servdiores da prefeitura de Campina Grande/PB.

A ASPRENNE, tem desenvolvido um excelente trabalho em Brasília pela aprovação da PEC 54/99, com audiência pública prevista para acontecer no mês de junho deste ano. O Professor Gilson Nunes, já está com viagem marcada a Brasília para o dia 17 de junho/13, que dará total assistência a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, articulando a agenda da audiência pública.

O voto de aplausos foi uma atitude exemplar do Vereador Metuzelá Agra, em consideração ao Jornal Notícias da ASPRENNE, que elenca uma pauta de luta da associação em benefício aos servidores. O Requerimento de nº 471/2013 foi aprovado por unanimidade por parte dos vereadores.

Informamos aos nossos associaçõs de um próximo jornal está em formatação para ser distribuído aos servidores da Prefeitura de Campina Grande e do Estado da Paraíba