Rua: Afonso Campos, 152 - Centro - Campina Grande - Paraíba - CEP. 58400 - 235 Fone: 083 3321-7362

Últimos contatos políticos para aprovação da PEC 54/99


 

Professor Gilson Nunes, Presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, esteve no dia 28 de março de 2014, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo qual protocolou ofício ao Presidente daquela casa para que sensibilizasse todos os demais parlamentares, para apoiar a aprovação da PEC 54/99. O documento foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa para apreciação.

 

 

O Professor Gilson saiu da Assembleia extremamente otimista, já que o documento protocolado contava com o respaldo de 19 líderes da Câmara dos Deputados, para que a PEC seja discutida no colégio de líderes, e possível data para ser colocada na Ordem do Dia. Este ano a PEC já conta com a apresentação de mais de 12 requerimentos de Deputados para que entre na Ordem do Dia, nos últimos três anos a PEC já conta com mais de 80 requerimentos solicitando prioridade. Tudo isso se deve ao trabalho em equipe do Professor Gilson Nunes, com servidores dos estados do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais,  Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e de vários servidores da Universidade de Brasília.

 

 

Você pode contribuir com esse movimento, ligue para os gabinetes dos Deputados de seu Estado e peça para que apresentem requerimentos, solicitando a inclusão da PEC na Ordem do Dia, isso ajuda muito, pois dá visibilidade ao nosso trabalho. Contribua financeiramente com as viagens do Professor Gilson a Brasília, o custo é muito alto, e ele precisa viajar com frequência. Estamos correndo a favor do tempo, a PEC tem até o mês de maio para ser aprovada, caso contrário, tudo terá que ser recomeçado  em 2015, e o professor não sabe se terá forças para recomeçar.

 

 

 

Para felicidade dos servidores de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa aprovou requerimento, onde em breve estará sendo realizada uma Audiência Pública com a presença do Deputado Arlindo Chinaglia, pois só falta o líder do governo entrar em entendimento comum com os demais líderes para a PEC entrar em pauta, pois ela está respaldada por muitos requerimentos apresentados ao longo dos últimos três anos. Por isso a importância de continuarmos ligando para os deputados. Insistimos, faça a sua parte.

 

 

Aproveitamos para deixar aqui o número da conta corrente da ASPRENNE, esperando contar com sua ajuda. : Banco do Brasil: Agência 5892-0 – C/C 4315-X. O Professor está com viagem prevista para Brasília dia 22 de abril, irá a uma audiência no Conselho Nacional de Justiça.

 

Se desejar falar pessoalmente com o Professor Gilson Nunes, ligue para 083 3321-7362.

 

 

 

 



PEC 54/99 – entrará na Ordem do Dia, faça a sua parte

 

Professor Gilson Nunes, está confiante na aprovação da PEC 54/99, que poderá entrar na Ordem do Dia a qualquer momento. Mesmo assim, o professor estará viajando para Porto Alegre dia 27 de março para pedir apoio aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tem reconhecido o trabalho da ASPRENNE. Irá protocolar documento com o apoio dos 19 líderes da Câmara dos Deputados que se comprometeram em discutir a matéria no colégio de líderes.

 

 

 

O trabalho desenvolvido na Câmara dos Deputados pelo presidente da ASPRENNE foi surpreendente, chegou a realizar em setembro de 2013 uma audiência pública que deu visibilidade a proposta de emenda a constituição, adormecida desde agosto de 2007, quando a mesma foi arquivada por uma série de emendas oportunistas que prejudicaram seu texto original, que seria a garantia da estabilidade de quem havia ingressado no serviço público no período de 6 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, pela qual a constituição não reconheceu a estabilidade desses servidores, que somam atualmente meio-milhão de servidores nas três esferas de poder, mais 99% desses servidores pertencentes aos quadros dos governos municipais e estaduais.

 

 

 

Logo, o entusiasmo do professor Gilson é mais que oportuno - pois foi possível reunir a assinatura de 19 lideranças da Câmara dos Deputados e a apresentação de 61 requerimentos para inclusão da PEC na Ordem do Dia. Por isso, fazemos questão de relacionar abaixo os deputados que se comprometeram em discutir a PEC em plenário, e possível aprovação. Você confira e passa a ligar, não para agradecer agora, mas ligar para os gabinetes dos demais deputados que ainda não apresentaram requerimento. Faça a sua parte e vamos promover justiça social a esses servidores públicos silenciados do texto da Constituição. Perseguidos por gestores públicos a cada mudança de governo.

 

 

 

 

 

Ademir Camilo – PROS/MG

 

Ademir Camilo – PSD/MG

 

Aguinaldo Ribeiro – PP/PB

 

Akira Otsubo – PMDB/MS

 

Aline Corrêa – PP/RN

 

Andreia Zito – PSDB/RJ

 

Aníbal Gomes – PMDB/CE

 

Antonia Lucia – PSC/AC

 

Arnaldo Jordy – PPS/PA

 

Assis Melo – PCdoB/RS

 

Bernardo Santana – PR/MG

 

Bruna Furlan – PSDB/SP

 

César Halum – PPS/TO

 

Dudimar Paxiuba – PSDB/PA

 

Efraim Filho – DEM/PB

 

Érica Kokay – PT/DF

 

Fernando Jordão – PMDB/RJ

 

Flaviano Melo – PMDB/AC

 

Francisco Tenório – PMN/AL

 

Gabriel Guimarães – PT/MG

 

George Hilton – PRB/MG

 

Gorete Pereira – PR/CE

 

Henrique Afonso – PV/AC

 

Hugo Leal – PROS/RJ

 

Hugo Mota – PMDB/PB

 

Jhonatan de Jesus – PRB/RR

 

João Ananias – PCdoB/CE

 

João Campos – PSDB/GO

 

João Campos – PSDB/GO

 

João Magalhães – PMDB/MG

 

José Airton – PT/CE

 

Leonardo Monteiro – PT/MG

 

Lincoln Portela – PR/MG

 

Lindomar Garçon  - PV/RO

 

Luci Choinacki – PT/SC

 

Luis Tibé – PtdoB/MG

 

Major Fábio – SDD/PB

 

Manoel Junior – PMDB/PB

 

Mario Feitoza – PMDB/CE

 

Mauro Mariani – PMDB/SC

 

Nilda Gondim – PMDB/PB

 

Nilton Capixaba – PTB/RO

 

Onofre Santo Agostini – PSD/SC

 

Paulo Feijó – PR/RJ

 

Rodrigo de Castro – PSDB/MG

 

Rogério Peninha – PMDB/SC

 

Ruy Carnaeiro – PSDB/PB

 

Sandra Rosado – PSB/RN

 

Saraiva Felipe – PMDB/MG

 

Sebastião Bala rocha – SDD/AP

 

Sibá Machado – PT/AC

 

Stefano Aguiar – PSC/MG

 

Toninho Pinheiro – PP/MG

 

Valtenir Pereira – PSB/MT

 

Vander Loubet – PT/MS

 

Vanderlei Siraque – PT/SP

 

Wellington Fagundes – PR/MT

 

Wellington Roberto – PR/PB

 

Wilson Filho – PTB/PB

 

Zé Vieira – PR/MA

 

Zequinha Marinho – PSC/PA

 

Se você não é associado da ASPRENNEA  e pretende contribuir financeiramente com o movimento pela aprovação da PEC 54/99 pode contribuir depositando em nossa conta corrente: Banco do Brasil: Agência 5892-0 – C/C 4315-X. Lembrando de ligar para os gabinetes dos deputados que não se encontram nessa relação acima. Precisamos engrossar a corrente em favor da nossa PEC.



19 lideranças assinam termo de apoio a PEC 54

 

O trabalho que a ASPRENNE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste vem desenvolvendo na Câmara dos Deputados desde o ano de 2008, chega  na reta final com o apoio de 19 lideranças,  que se comprometeram em discutir o tema no colégio de líderes.  Ainda restam 3 assinaturas para ser colhidas,  assim que estivermos em mãos, estaremos anexando as demais, que foram protocoladas no último dia 12 de março, entregues pessoalmente ao Presidente da Câmara  dos Deputados Henrique Alves, que ficou surpreso com o números de apoios.

 

Mais tudo isso só foi possível em virtude da audiência pública que aconteceu no mês de setembro de  2013,  solicitada pelo Deputado Federal Bala Rocha, que deu visibilidade para a importância de se aprovar a PEC 54/99. Foi um momento histórico, com a participação de várias lideranças sindicais, centrais de trabalhadores, confederações,  deputados federais e estaduais, sem esquecer os servidores envolvidos na luta que vieram de diversos Estados.

 

Estiveram participando da entrega das assinaturas, a Deputada Federal Nilda Gondim, o Presidente da ASPRENNE Professor Gilson Nunes, a Servidora da Universidade de Brasília Rosângela e dois Técnicos Judiciários do Estado do Pará Drª Sueli Paiva e Dr.  Jaime. Durante os dois dias que estiveram em Brasília, (11 e 12 de março) essa equipe, visitou aproximadamente 120 gabinetes de Deputados solicitando o apoio a PEC e falando da importância de se aprovar uma matéria de alta relevância para os servidores públicos municipais, estaduais e federais, além daqueles que trabalham em fundações e autarquias de economia mista.

 

Essa PEC irá reparar uma dívida jurídica a meio-milhão de servidores, aproximadamente. Esses servidores foram aqueles esquecidos pela constituição, quando promulgada só reconheceu a estabilidade de quem havia ingressado no serviço público os servidores antes de 5 de outubro de 1983, retroagindo prejudicando por duas décadas essa gente. Logo, com a aprovação da PEC ela irá restabelecer o direito perdido, ignorado quando do ato da promulgação da constituição, a constituição cidadã foi ingrata com esses trabalhos, pecou por excesso de zelo e prejudicou milhares de trabalhadores.

 

Enquanto a equipe visitava os gabinetes dos deputados, os servidores do Estado de Minas Gerais participavam de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa em apoio a PEC 54/99, que terá excelente desdobramento, a exemplo de uma nova audiência pública com a participação do líder do governo na Câmara Arlindo Chinaglia. Oportuno registrar que essa equipe também foi recebida pelo Senador do Acre Jorge Viana, que se comprometeu em apoiar totalmente a luta, colocando a sua assessoria a nossa disposição. Pois a luta era mais que justa.

 

Logo, a luta deve continuar, e o servidor pode acessar o site www.camara.leg.br copiar a lista dos deputados do seu Estado,  pegar o telefone e cobrar que o mesmo apresente requerimento para inclusão da PEC na Ordem do Dia, quem já apresentou ano passado, pede para renovar o pedido, agora é a sua vez de fazer o pedido também. Esse trabalho é muito importante. O professor Gilson Nunes pretende retornar a Brasília na primeira semana de abril, mas  seu retorno irá depender da participação de todos e da contribuição financeira, para que ele possa comprar a passagem aérea, caso contrário o trabalho será retomado por quem estiver disponível financeiramente.  Deposite uma contribuição na conta da ASPRENNE – Banco do Brasil – Agência:  5892-0 – conta corrente  4315-X

 

Muitos servidores estão ligando para o Professor parabenizando pelo trabalho, ele fica agradecido, “mas parabenizar é muito fácil, o difícil é contribuir com o movimento, participar e está presente na luta, pois muitos são acomodados pelo medo ou pela falta de coragem, apenas querem usufruir da luta do guerreiro”, desabafou o professor. Faça você a sua parte, ligue para os deputados, ele está lá porá defender os seus direitos, e esse direito não pode ser protelado por longos anos, pois estas pessoas estão se aposentando de forma precária e muitas já faleceram sem ter o direito reconhecido.

 

 

 

 

 

 



 

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SESC/Paraíba celebra convênio com ASPRENNE:   confira os benefícios

Seja um sócio da ASPRENNE e usufrua  do convênio SESC/PB

Os Servidores da Prefeitura de Campina Grande e os Servidores do Estado, filiados a Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste -  ASPRENNE,  já podem ter acesso aos benefícios oferecidos pelo  SESC/PB  com atendimento em João Pessoa e Campina Grande.

Para tanto, deve solicitar primeiramente a ASPRENNE uma declaração de sócio, que pode ser requerida pessoalmente:  Rua Afonso Campos, 152 – Centro – Campina Grande – PB – CEP 58400-235 – Fone: 083 3321-7362

De posse da declaração de sócio da ASPRENNE,  apresentar cópias de RG, CPF, 1 foto 3x4 atualizada e comprovante de residência. Para os dependentes – esposo e filhos até 21 anos RG, CPF, 1 foto 3x4 atualizada e certidão de casamento – Já os filhos: certidão de nascimento ou RG e CPF, além de 1 foto 3x4 atualizada. O pai ou a mãe pode também participar do convênio, para tanto deve apresentar RG, CPF e 1 foto 3x4 atualizada e comprovante de residência. A carteira será entregue imediatamente sob uma taxa de anuidade de R$ 12,00 por pessoa. A segunda via da carteira, o valor dobra: R$ 24,00.

  • A carteira tem validade por 1 ano e só pode ser usada no Estado da Paraíba. Em viagens programadas pelo SESC para fora do Estado a carteira tem validade sim. Podendo ser renovada mediante confirmação da atualização do contrato.

Quais os benefícios oferecidos pelo SESC?

1 – Para acesso ao  Parque Aquático de Campina Grande aos Domingos e feriados – O conveniado pagará um ingresso de R$ 10,00, e  mais uma taxa de R$ 5,00 por pessoa se for usar a piscina, referente ao exame médico (com validade  de um mês). Crianças até cinco anos não paga entrada, mais pagará uma taxa de exame de R$ 1,00 (com validade de um mês).   Para  Unidade de Lazer do SESC Gravatá em João Pessoa, o ingresso custa R$ 10,00: só funciona  aos sábados, domingos e feriados, mais uma taxa de R$ 5,00 se for usar a piscina, para o exame médico. É uma área de 22 hectares de preservação ambiental, proporcionando diversas atividades ao ar livre, além de trilhas ecológicas, rapel, mountain bike e banho de piscina.

 Nossos cursos de ginástica, hidroginástica, vôlei, natação, violão, pacotes de viagens,  entre outros.

SESC Campina Grande

Saúde:

– Clínica Odontológica. A consulta custa apenas R$ 30,00 e o valor total do tratamento pode ser dividido no cartão hipercard em até 10x e Visa e Master 3x. Extração, aplicação de fluo e tratamento de canal.

Educação:

-  Curso Supletivo 1º e 2º graus que funcionam nos turnos da tarde e noite gratuitamente. O pretendente deve  comprovar que sua família recebe até 3 salários mínimos. Cada série com duração de seis meses, de forma presencial.

 

Esporte:

Natação 1: Mensalidade R$ 15,00 – Um dia por semana

Natação 2: Mensalidade R$ 23,00 – Dois dias por semana

Natação 3: Mensalidade R$ 30,00 – Três dias por semana

Hidroginástica 1: Mensalidade R$ 23,00 – Dois dias por semana

Hidroginástica 2: Mensalidade R$ 30,00 – Três dias por semana

Ginástica aeróbica: Mensalidade R$ 45,00 – Três dias por semana – 2 dias: R$ 30,00

Voley: Mensalidade R$ 23,00 – Um dia por semana – duas horas de atividade

Futsal: Mensalidade R$ 23,00 – Duas horas aula

Atividades ergométricas 1: Mensalidade R$ 30,00 – Dois dias por semana (Bicicletas e esteiras ergométricas)

Atividades ergométricas 2: Mensalidade R$  45,00 – Três dias por semana (Bicicletas e esteiras ergométricas)

Obs: A matrícula será equivalente a 50% do preço da mensalidade mais a primeira mensalidade. Mais a taxa de exame para uso da piscina.

-  Cursos de violão e teclado (Aguardar abertura de novas turmas – 3314-5800): R$ 30,00 – Tarde e noite   

Biblioteca: Só funciona nos horários das 8:00 às 19:00,  de segunda  a sexta.  Para ter acesso aos empréstimos dos livros, o conveniado deverá fazer um cadastro anual e por isso pagará uma taxa de R$ 10,00. Para ter acesso, não pagará nenhuma taxa.

Telefones para contatos: 3337-2289 – 3337-1991

SESC Açude Velho – rua: Paulo de Frontim, 168 - Catolé

Em Campina Grande, eles só aceitam o cartão hipercard

Maiores informações: 083 3341-5800  - SESC CENTRO

 Obs. Para os cursos de Natação e hidroginástica devem ser observado as seguintes exigências:

1 – Crianças até 10 anos é exigido inspeção de pele e um atestado médico de aptidão física;

2 – Crianças a partir de 11 anos é exigido inspeção de pele, atestado médico de aptidão física e sumário de urina.

3 – A partir dos 14 anos, se do sexo feminino, é exigido inspeção de pele, atestado médico de aptidão física, sumário de urina e citológico.

4 – A partir dos 35 anos é exigido um eletrocardiograma ou teste ergométrico com laudo médico.

 

Obs. Para as demais atividades físicas fora da piscina é exigido apenas atestado  médico de aptidão física.

Hotel a Beira-mar: SESC Cabo Branco – João Pessoa.

 

Centro de Turismo e Lazer SESC Cabo Branco fica a 22 km do Aeroporto Castro Pinto e a 08 km da Rodoviária de João Pessoa.

O acesso de transporte coletivo do aeroporto são os ônibus da linha Almeida e Wilson até a rodoviária. No terminal rodoviário, pegar o ônibus da Linha Marcus da Silva “Cabo Branco” n. 507.  

  • As RESERVAS são feitas por ordem de chegada dos e-mails;
  • As confirmações de reservas estão condicionadas a disponibilidade de vagas no Centro de Turismo e Lazer;
  • A diária inclui o café da manhã servido no Restaurante do Comerciário;
  • Check-in (entrada) – 14h;
  • Check-out (saída) – 12h;
  • O Centro de Turismo e Lazer SESC Cabo Branco atende, prioritariamente, ao trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus dependentes, com a carteira do SESC atualizada;
  • Para atender a grande demanda para hospedagem, priorizamos atender aos Comerciários e Dependentes que não se hospedaram durante o ano em curso;
  • A reserva é intransferível. Em caso de desistência informar ao setor de reserva para realizar o processo de cancelamento;
  • Não aceitamos comprovantes de depósito feito em terminais de auto atendimento (envelopes);
  • Independente do número de solicitações, só disponibilizamos até 02 (dois) apartamentos para cada família e com permanência máxima de até 07 (sete) diárias consecutivas;
  • Para acomodações nos apartamentos, serão permitidos no máximo 04 (quatro) pessoas, sendo o 4° cliente acomodado em berço ou sofá cama;
  • Para crianças de 00 a 05 anos, quando hospedados no mesmo apartamento dos pais, estes não pagarão diárias; Crianças e adolescentes de 06 a 11 anos, quando hospedados no mesmo apartamento dos pais, pagarão a diária de R$ 20,00 (vinte reais), independente da categoria.
  • Não informamos o número do apartamento reservado;
  • É terminantemente proibido o acesso de visitantes aos apartamentos;
  • Não é permitido pendurar roupas ou outros objetos nas varandas dos apartamentos;
  • As tomadas de energia elétrica existentes, estão ligadas em 220 volts;
  • Não é permitido trazer para o recinto do Hotel e nele manter por qualquer tempo, animal de qualquer tipo, tamanho ou raça;
  • Os pagamentos são feitos através de depósito bancário, transferência, espécie, cartões VISA e MASTERCARD – parcelado em até 3(três) vezes. Cartão HIPERCARD parcelado em até 10 (dez) vezes;
  • As solicitações de reservas para 2014 estão abertas, EXCETO para as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais conforme tabela abaixo:

Períodos

Descrição

Data para Solicitação

De 01 a 05/03/2014

Carnaval

05 de Novembro de 2013

De 18 a 22/04/2014

Páscoa e Tiradentes

14 de Janeiro de 2014

De 01 a 04/05/2014

Dia do Trabalho

04 de Fevereiro de 2014

De 13 a 30/06/2014

Festejos Juninos

11 de Março de 2014

De 05 a 07/09/2014

Independência do Brasil

06 de Maio de 2014

De 10 a 12/10/2014

Dia das Crianças

10 de Junho de 2014

De 31/10 a 02/11/2014

Finados

08 de Julho de 2014

De 14 a 16/11/2014

Proclamação da República

08 de Julho de 2014

De 24 a 26/12/2014

Natal

09 de Setembro de 2014

De 30/12/14 a 04/01/2015

Réveillon

09 de Setembro de 2014

OBS.: Serão aceitas as solicitações enviadas a partir das 8 horas da manhã (horário de Brasília) da data determinada na tabela acima.

As solicitações devem ser feitas através do preenchimento completo do formulário de pré-reserva.

O preenchimento do formulário NÃO GARANTE A RESERVA. A mesma será confirmada por e-mail pela Central de Reservas, de acordo com a disponibilidade e chegada das solicitações.
Após confirmação de reserva é obrigatório depósito de 50% do valor total da reserva até o período informado na confirmação da mesma.

A reserva pode ser efetuada no site: www.sescpb.com.br – Maiores informações: 083 – 3219-3400

 

              

 

O valor do pacote pode ser dividido nos cartões hipercard (10x) e visa máste (3x) os pacotes incluem hospedagem e alimentação. Todos as viagens,  via terrestre,  e saída,  sempre da frente do SESC Centro de João Pessoa.

- Maiores informações ligar para 083 3208-3161 – 3208-0002 – reservas@sescpb.com.br

 

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ASPRENNE recebe voto de aplausos

É notório o papel que a ASPRENNE tem desempenhado frente aos Servidores do Brasíl, mas especificamente aos servidores da Prefeitura de Campina Grande, quando em 2011, conseguiu arquivar o processo de demissão de mais de 1780 servdiores da prefeitura de Campina Grande/PB.

A ASPRENNE, tem desenvolvido um excelente trabalho em Brasília pela aprovação da PEC 54/99, com audiência pública prevista para acontecer no mês de junho deste ano. O Professor Gilson Nunes, já está com viagem marcada a Brasília para o dia 17 de junho/13, que dará total assistência a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, articulando a agenda da audiência pública.

O voto de aplausos foi uma atitude exemplar do Vereador Metuzelá Agra, em consideração ao Jornal Notícias da ASPRENNE, que elenca uma pauta de luta da associação em benefício aos servidores. O Requerimento de nº 471/2013 foi aprovado por unanimidade por parte dos vereadores.

Informamos aos nossos associaçõs de um próximo jornal está em formatação para ser distribuído aos servidores da Prefeitura de Campina Grande e do Estado da Paraíba