Governo da Paraíba e demissão sumária de trabalhadores

Para o Presidente da ASPRENNE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, Professor Gilson Nunes, a demissão de 17.783 prestadores de serviço do Estado da Paraíba, na primeira semana de Governo de Ricardo Coutinho foi estratégica, apenas para acomodar as finanças do Estado a custa do sofrimento social dos outros. Uma atitude infeliz, pois teve que recontratar aproximadamente cinco mil servidores, do que havia colocado para fora, em virtude desse ato, as escolas tiveram o inicio do ano letivo comprometido, pois faltavam professores, merendeiras, secretárias e até auxiliares de serviço para manter as escolas em bom nível de funcionamento. Até mesmo um Secretário de Educação foi substituído, sem esquecer também os Secretários de Administração e de Saúde.

Para o presidente da associação, o Governo se utilizou de um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público, para atingir um objetivo, “não fui eu quem mandou demitir e sim o MP – apenas estou cumprindo ordens”. O representante da categoria dos pró-tempores, considerou que esteve no mês de novembro de 2010, juntamente com o Deputado Estadual Romero Rodrigues, em audiência com o Procurador do Ministério Público, Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle, para tratar da situação dos prestadores de serviço. Segundo o mesmo, o procurador havia confirmado que no final da gestão do Governo Maranhão havia entrado aproximadamente 20 mil novos prestadores de serviço. Isso pode ser confirmado pelo Deputado e pelos representantes da ASPRENNE.

O Procurador foi enfático, ao considerar que o “novo governo será comunicado para que corrija os excessos sem prejudicar os serviços essências”. Porém, em outra audiência com a Deputada recém-eleita Daniella Ribeiro, a confirmação foi a mesma, e o professor Gilson saiu na retaguarda: “não se concebe a substituição dos que estão por outros via apadrinhamento político, o compromisso de campanha”. Mas, infelizmente, pudemos comprovar na matéria publicada no Jornal da Paraíba, edição do dia 01/11/2011: PB tem quase 30 mil servidores temporários.

O conteúdo da matéria deixa claro que o governo demitiu os prestadores de serviço no início do ano para recontratar alguns, pois os que foram contratados consequentemente foram da conveniência do grupo de sustentação política. E que ficou comprovado pelos números publicizados na matéria: Antes do Governo atual assumir os prestadores eram aproximadamente 30 mil, no início de janeiro foram exonerados aproximadamente 17 mil, ficaram aproximadamente 14 mil. Salientando que entre esses 14 mil existem muitos servidores que eram para fazer parte do quadro efetivo e ainda são considerados prestadores de serviço, podemos comprovar isso através de documentos de nossos filiados, entre esses temos servidores com 10, 15, 20 e 24 anos. Outro detalhe, o maior número de prestadores se encontra na educação, pois muitos que entraram no serviço público até mesmo após a promulgação da constituição na Secretarias da Justiça e Saúde foram efetivados em desacordo com a Constituição de 1988, é só investigar, que a denúncia jurídica será comprovada, entre três servidores da saúde, um é considerado efetivo, mas os penalizados são os profissionais da educação. Porém, a Diretoria da ASPRENNE, entregou ao Governador anteprojeto que propõe a criação de um quadro suplementar para garantir os direitos dos servidores com mais de 10 anos de serviço prestado ao Estado, até porque outros Estados da federação já reconheceram os direitos desses servidores.

A matéria do Jornal da Paraíba, concluindo o aumento vertiginoso dos novos contratados, é de aterrorizar o Ministério Público e a opinião pública. Em março o número de prestadores somavam aproximadamente 17 mil, em abril 20 mil, em maio 24 mil, em junho 27 mil, em julho e agosto 29 mil. Segundo o jornal esses números estão no portal do sagres, e que os meses de setembro e outubro ainda não foram contabilizados. Isso vem confirmar que o discurso do governo de demissão, foi apenas para adequar o Estado ao seu rebanho eleitoral, contradizendo todo o seu discurso de campanha. E por cima joga nas escolas um contrato de trabalho de 11 meses com objetivos nebulosos para que o servidor anule todo o vinculo histórico de servidor público com o Estado. Para isso, a ASPRENNE chama a atenção de todos para comparecem ao escritório da mesma, a rua Afonso Campos, 152 – Centro – Campina Grande, pois as providências estão sendo tomadas. Maiores informações ligar para: 083 3321-7362

3/11/2011

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