ASSEMBLEIA DO SINTEP: revolta e indignação

Em pleno mês de férias da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba deu uma demonstração impar que o ano de 2012 será o ano da

queda do reinado socialista do governador impostor Ricardo Coutinho. Há quem considerou de REIcardo, associando a sua postura tirana ao “eu posso, eu mando...”, a monarquia decadente de um reinado prestes a ser demolido pelas forças das organizações de classe que se aglutinam para tal intento.

Foi o que se pôde observar nos discursos de vários professores e membros da diretoria colegiada do SINTEP, que participaram da primeira assembleia do ano (20/01/12). Para Antonio Arruda, uma figura emblemática do sindicato, “o ano de 2011 serviu para revelar a face de alguém que já conhecíamos, mas que a sociedade paraibana não conhecia. A prática desse governo é de enganar os servidores e fracionar a categoria. Omite-se de lançar uma tabela salarial porque ela não existe e rasgou o PCCR do Magistério. Simula reajuste salarial, quando concede percentuais entre 10% e 33% em cima da bolsa desempenho, que não é garantia de reajuste salarial, pois o percentual era para ser em cima do salário base e não em cima de uma gratificação – o abono, que pode ser retirado a qualquer momento, e para efeito de aposentadoria é uma perda”.

Para a professora aposentada MFG, “nunca se viu na história do servidor público um governador desrespeitoso, principalmente quando concede percentuais de aumento desconsiderando os aposentados, pois os percentuais dessa bolsa de desempenho só atingirão os professores da ativa, enquanto nós aposentados iremos continuar esquecidos, cada vez mais o nosso salário ficando achatado, pois sequer acompanha os percentuais de aumento do salário mínimo, brevemente estaremos recebendo equiparado aos demais trabalhadores sem uma formação superior, sem respeitar a nossa história de trabalho. O mesmo sequer ventila a possibilidade do repasse do aumento do Governo Federal, matando todos nós pelo silêncio e pela indiferença”.

A indignação foi geral, e a categoria se mostrou otimista em fazer vários protestos para desmoralizar o discurso virtual deste governo, que para o professor Gilson Nunes, que se fez presente ao evento considerou que o atual governo “foi um monstro construído pela sociedade e que precisamos desmontar esta fera gerada no ventre dos movimentos sociais e que hoje desdenha de todos”.

Para Antonio Arruda, os professores reivindicam o cumprimento da Lei do Piso e a diferença do percentual do reajuste anual do custo aluno ano, que ficou em R$ 2.096,68 o valor mínimo por aluno para o ano 2012 (Portaria Interministerial MF/MEC nº 1.809, de 28.12.2011, publicada no DOU de 29.12.2011). Que representa um reajuste de 21,24% em relação ao do ano passado que foi de R$ 1.729,33 (Portaria Interministerial MF/MEC nº 477, de 28.04.2011).

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, que dispõe sobre o Piso Salarial Profissional do Magistério, esse é o índice que deve ser utilizado para o reajuste anual do Piso, no mês de janeiro de cada ano.

Dessa forma, os menos avisados poderão imaginar que o Piso Salarial Profissional do Magistério passará a R$ 1.439,12, visto que, no ano passado, o MEC fixou o valor do Piso era de R$ 1.187,00 e, a Lei do Piso estabelece que sua atualização seja baseada no mesmo índice do custo aluno. Lei nº 11.738/2008. Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Depois de comprovar de forma contundente a importância do cumprimento da Lei do Piso, Arruda acrescentou que “quando o governador exonera prestadores de serviço e pró-tempores com uma larga escala de serviço prestado ao Estado, é para o mesmo se humilhar aos pés dos políticos, pedindo o emprego de volta, a prova está nas mãos dos deputados da Assembleia da base do governo, a famosa lista dos apadrinhados”. Para ele, quando “ se fecha uma escola, o governo quer beneficiar a rede privada, promovendo ainda mais a marginalidade”.

Outro ponto vergonhosamente abordado na assembleia foi a “formação continuada” oferecida pelo governo, ou seja, a formação desajustada, principalmente quando o governo obrigou todos os prestadores de serviço e pró-tempores a participarem sob a ameaça de serem exonerados por antecipação, como se os mesmos não possuíssem formação e competência para estarem exercendo as suas funções nas escolas. Contraditoriamente, não foi oferecido material, alimentação e condições de locomoção, já que a formação acontecia em um horário inconveniente, aos sábados, sem recompensa, pois os R$ 400,00 reais que havia prometido, até hoje esses profissionais não receberam, sem esquecer os computadores. Também continuam sem receber os seus vencimentos os profissionais do curso supletivo. Para o professor FCA, “este governo é um governo velhaco”. Pois o 14º salário usado como mídia também não foi pago, apenas serviu de mídia para o governo, que para ele a Paraíba é o Estado do Nordeste que paga o melhor salário aos professores.

Para o Professor Faustino, “o governador acha que o sol só nasceu para ele, esquecendo os demais. Que era preciso aglutinar outras categorias de trabalhadores para fazermos frente ao império estabelecido”. Para Carlos Belarmino que presidiu a reunião, “não é brigando com o companheiro pelo 14º salário, e sim lutar por salário digno, além de condições de trabalho. Não é fechando escolas que o governo irá melhorar a qualidade do ensino, mas equipando-as e oferecendo condições de funcionamento. Mas o que estar posto à mesa é o modelo de governo neoliberal, tomando como exemplo os governos de Pernambuco e Ceará, visando um projeto nacional, a chegada a Presidência da República, a redução do Estado do bem-estar social. Quando se fecham escolas abrem-se presídios”.

Os discursos foram bem aplaudidos pelos presentes e ficou nítido que a categoria estar otimista para o enfrentamento, que o mês de fevereiro servirá para reflexão no setor de trabalho e no dia 2 de março uma nova assembleia geral para dar rumo ao movimento. O professor Gilson Nunes, aproveitou o momento para agradecer ao apoio e convidou todos para participarem de um grande ato público no Parque do Povo, em Campina Grande, dia 27 de janeiro, às 9:00 da manhã, pela não demissão dos 15 mil prestadores de serviço e pró-tempores do Estado.

Redação: ASPRENNE – 21/01/2012
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