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Presidente GILSON CRUZ NUNES

Natural de Alagoa Grande/PB - (1961) - Pós-Graduado em Artes Visuais pela UFPB, Graduado em Pedagogia pela UEPB, Ex-Diretor do Departamento Jurídico do SINTAB, Responsável pela atualização do Estatuto do SINTAB (2005), Instalou subsedes do SINTAB nas cidades de Esperança, Areial, Pocinhos, Remígio, Fagundes, Queimadas, Puxinanã e Massaranduba – (cidades da Paraíba); Responsável pela criação do

Sindicato dos Servidores Municipais de Bananeiras/PB, Ex-Membro do Antigo Conselho do FUNDEF - Campina Grande, Responsável pela Reformulação e atualização do Decreto do Plano de Avaliação de Desempenho dos Demais Servidores de Campina Grande, participou da Comissão de Reformulação do Plano do Magistério de Campina Grande, Atuou conjuntamente com o Vereador Rodolfo Rodrigues na apresentação de emendas ao novo Estatuto do IPSEM; Organizador do Primeiro Congresso de Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste pela aprovação da PEC 54/99, realizado no início de janeiro de 2008; Responsável pela Reformulação e Atualização do Plano do Magistério de Massaranduba/PB e Professor da Disciplina: História da Arte. Membro do Movimento “Vamos colorir a cidade”, no final da década de 1980 – Campina Grande-PB. Como Artista Plástico, em 1988, participou da primeira Mostra de Arte Atual Paraibana. Mantém na internet arquivo de suas aulas no provedor WWW.slideshare.net/gilsonunes

Presidenta Honorária: Thânia Maria Feitosa da Costa

Em 2006, o Ministério Público de vários estados do Norte, especificamente do Pará e

Roraima, orientaram os governadores para demitir todos os funcionários que haviam entrado no serviço público sem concurso. Essa medida causou um mal-estar social e uma comoção aos trabalhadores. Uma derrota eminente e incalculável, organização de classe não existia, pois muitos sindicatos não defendiam os direitos desses trabalhadores, mesmo aqueles que haviam entrado no serviço público sem concurso antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, que só reconheceu aqueles que haviam entrado há cinco anos , ou seja, 5 de outubro de 1983.

Nesse vácuo inconstitucional, já que uma lei não pode retroagir para prejudicar, ficaram numa vala meio-milhão de trabalhadores em todas as esferas, tanto a nível federal, municipal ou estadual. A situação da demissão em massa se agravou no Pará, chegando em 2007 uma demissão em massa de aproximadamente 29 mil trabalhadores, numa verdadeira caça as bruxas. Esses servidores que deram suas vidas foram jogados para fora do serviço público como algo descartável, sem o menor direito.

Conhecedores da PEC 54/99, que tramitava na Câmara dos Deputados, passaram a fazer romaria a Brasília com o alento de um dia a PEC ser aprovada e por fim o fantasma da demissão que se alastrava por outros estados da federação. Era um movimento solitário e sem organização de classe, apenas com a boa intenção, já que os sindicatos e centrais sindicais deram as costas e o silencio como resposta. Era preciso articular uma instituição que os representassem junto ao poder legislativo para dá representação de classe e de organização.

No dia 07 de novembro de 2007 em uma assembléia, na capital paraibana, João Pessoa, foi criada esta instituição representativa dos servidores públicos das regiões Norte/Nordeste, sob presidência da Drª Thania Feitosa, uma servidora concursada que vestiu a camisa dos chamados “servidores temporários ou pró-tempores”, que se dedicaram ao serviço público, construindo os pilares dessa nação – ainda são injustiçados em seus direitos e benefícios, fruto de um equívoco dos constituintes de 1988.

A criação da associação foi um reflexo da organização dos defensores de concurso público, quem sem compreender o papel de justiça social da PEC 54/99, foram em 2007, para a porta do congresso pedir o arquivamento da PEC 54/99. Que foi um tiro no pé, pois com a aprovação da PEC muitos trabalhadores estariam dando entrada em suas aposentadorias, abrindo um vácuo de novos empregos no serviço público. Sem a aprovação esses trabalhadores continuam, pois se solicitarem aposentadoria perdem uma série de benefícios, apenas reservados aos que entraram segundo os olhos da constituição.

Era preciso fazer um trabalho de conscientização, e provar que a aprovação da PEC era um ganho não apenas para os trabalhadores, mas também para a sociedade de futuros profissionais e empresas preparatórias de concursos públicos. Em 2008, vários movimentos foram realizados na Câmara dos Deputados e até um seminário foi realizado naquela casa do povo com a presença de delegações do Pará, Ceará, Goiânia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

Em 2008, a febre da demissão em massa chega à Paraíba, mais precisamente na cidade de Campina Grande, com a ameaça de 1785 trabalhadores, e a Associação barra o Ajustamento de Conduta do Ministério Público com um Mandado de Segurança e uma Liminar, impetrada pelo renomado Advogado Dr. Carlos Pessoa de Aquino, que tem mantido os empregos desses servidores. E que em audiência pública entre Poder Executivo, Ministério Público e Associação, assinaram um acordo para manter esses servidores no serviço, esperando a aprovação da PEC 54/99 e em respeito a jurisprudência do próprio Tribunal Superior de Justiça que reconhece o direito desses servidores, que permaneceram

Thania Maria Feitosa da Costa
Presidente

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