O trabalhador da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na Paraíba, pode estar se perguntando o que aconteceu com meu vencimento no mês de julho de 2023, pois o reajuste de 5,87% foi apenas para quem ganhava acima do salário mínimo e você recebe salário mínimo e teve um aumento salarial acima do reajuste proposto pelo prefeito, conforme Lei Complementar 196/2023. Está em dúvida? O que poderia ter sido, foi erro…? Mas dinheiro a mais ninguém nunca reclama, mais se algo é retirado do contracheque, todos aparecem para reclamar, para agradecer são raríssimas exceções.
Para situar o servidor no tempo histórico, de como tudo isso só foi possível, é oportuno registrar que teve início com a publicação do Decreto nº 3287/2007, Avaliação de Desempenho na gestão do Ex-Prefeito Veneziano, sob a competência do Secretário de Administração Constantino, que não media esforços para receber de portas abertas o Presidente da ASPRENNE, foi o professor Gilson Nunes, responsável por atualizar o citado Decreto, à época foram beneficiados aproximadamente 3.500 servidores. Hoje, se você está em um nível elevado, foi fruto do trabalho do Professor Gilson Nunes e do desempenho do Secretário de Administração à época.
Progressão por titulação jamais se teve notícia que alguém foi contemplado há 22 anos, poderia ter o título de Dr., não passava do ensino básico, com exceção dos profissionais do Magistério e Saúde. Na atual gestão do Prefeito Bruno, os demais servidores passaram a ter a progressão vertical, popularmente chamada de progressão por titulação, além da atualização dos níveis, tecnicamente chamada de progressão horizontal. Repassa mensalmente aos bancos as consignações dos empréstimos dos servidores. Sentamos com o Secretário de Planejamento para possibilidade de um projeto de moradia para os servidores sem casa própria. Porém, oportuno registrar que por falta de um diálogo, o prefeito omitiu-se a reimplantar os quinquênios subtraídos em 2009 dos contracheques dos servidores que haviam ingressados na prefeitura no período de 05 de outubro de 1983 a 3 de outubro de 1988.
Outro pronto importante para os servidores que vale aqui ressaltar foi o descongelamento das gratificações incorporadas, em junho de 2021 foi possível, 33,56% de reajuste, cabendo ao servidor solicitar, pois não foi automática. O período do descongelamento foi de 2013 a 2019, e após o descongelamento, muitos servidores solicitaram o retroativo do período. Logo, faça o mesmo, eles vão arquivar o seu processo, mas você pode fazer uma representação na justiça por negligenciar um direito. Para surpresa de muitos, o atual Secretário de Administração, o Senhor Diogo Lyra, revitalizou a tabela do PCCR dos demais Servidores caduca há 22 anos, quando enviou proposta do reajuste do percentual da Data-Base à Câmara de Vereadores no final do mês de junho de 2023.
Da Redação